Alesp aprova gratuidade no transporte público para maiores de 60 anos
Anteriormente, projeto previa isenção apenas para idosos em situação de extrema pobreza; texto segue para sanção
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30 nov 2022, 09h59
Foi aprovado na terça-feira (29) na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Alesp, o projeto de lei que garante gratuidade no transporte público para todos os idosos acima de 60 anos a partir de janeiro de 2023. O texto segue para sanção do governador.
Anteriormente, a proposta enviada ao Legislativo pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) pedia que a isenção fosse concedida apenas para idosos em situação de extrema pobreza.
Após modificação, o benefício foi ampliado e contempla o grupo na faixa dos 60 a 64 anos. Quem tem mais de 65 anos já tem o benefício garantido por meio de lei federal.
A isenção vale para Metrô, CPTM e ônibus da EMTU. A gratuidade para pessoa dessa faixa etária havia sido suspensa em 1º de janeiro de 2021 após decisão do então governador João Doria e do prefeito Bruno Covas.
