Após aumento, Doria anuncia redução de ICMS para bares e restaurantes
O imposto havia sofrido alta em janeiro de 2021; com a revisão, ele volta ao valor do ano passado
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Atualizado em 15 set 2021, 14h53 - Publicado em 15 set 2021, 13h15
O governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou que o estado irá reduzir em 3,2% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para bares e restaurantes. O imposto havia sofrido aumento em janeiro de 2021 para 3,69%. Com a revisão, ele passa ao valor do ano passado.
De acordo com Doria, a medida “vai beneficiar cerca de 250 mil empresas, com economia de 15% em seu custo” e visa auxiliar o setor a retomar a atividade econômica. “Vamos impulsionar a recuperação desse segmento fortemente afetado pela pandemia”, escreveu o governador. A previsão anterior era de que a alíquota de 3,69% durasse por 24 meses.
O setor de serviços responde por 61% do PIB (Produto Interno Bruto) paulista, o que inclui bares, restaurantes, cuidados pessoais, lazer e lojas. O crescimento é importante para que a economia do estado se fortaleça. A previsão do comércio é de que haja crescimento de 20% nas vendas e vagas de emprego nos próximos meses.
Retoma SP
A diminuição do ICMS faz parte do programa Retoma SP, anunciado nesta quarta-feira (15) por João Doria. Segundo o governo, a iniciativa “levará às 16 regiões administrativas do estado a maior oferta de serviços e programas para impulsionar a economia das cidades paulistas, com R$ 520 milhões em investimentos”.
O governo também anunciou a criação da nova linha para desnegativação de empresas. Trata-se do “Linha Nome Limpo”, que vai oferecer, a partir de outubro, crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia possam regularizar sua situação.
Bolsa empreendedor
Durante a coletiva, foi anunciado também o Bolsa Empreendedor. “São R$ 100 milhões de investimento para apoiar 100 mil empreendedores com inscrições abertas até domingo (19). O programa apoiará autônomos informais em situação de vulnerabilidade, priorizando mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência”, diz o governo estadual.
O objetivo é impulsionar novos empreendimentos, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade. Podem se inscrever moradores dos 645 municípios paulistas, desempregados ou informais maiores de 18 anos, alfabetizados e sem inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica. As inscrições podem ser feitas no site: https://www.bolsadopovo.sp.gov.br, clicando no ícone “Bolsa do Povo Empreendedor”.
