O que está por trás da proposta de criação do Dia da Harmonização Facial?
Projetos de baixo impacto prevalecem nos últimos vinte anos na Câmara Municipal; aprovação recente da lei excêntrica fez com que vereadores rissem
Pode ser que o seu calendário não indique, mas em junho são comemoradas algumas das datas “diferentes” criadas por leis municipais ou estaduais. Entre elas estão o dia do Estagiário (4), do Blogueiro (7), do Heavy Metal (8), do Ufólogo (24) e do Carregador da Ceagesp (30). E, caso você conheça alguém que possua um Volksrod (aqueles veículos modificados que usam na sua base um Fusca e algo que os faça parecer carros das décadas de 10, 20 e 30), parabenize-o no dia 6.
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E foi uma votação na Câmara Municipal no fim de maio que fez o tema dessas datas ditas esdrúxulas parar nas redes sociais: o projeto que cria, em 29 de janeiro, o Dia da Harmonização Facial. A aprovação provocou risos em alguns integrantes do Legislativo paulistano, entre eles Fernando Holiday (Novo), responsável por ler o texto durante a sessão.
Mas propor esse tipo de criação de data pode ter objetivos bem claros. “O legislador, embora esteja ali representando toda a cidade ou estado em que mora, foi votado por um grupo de pessoas. E elas querem se sentir representadas de alguma forma. Para não ser esquecido por esse grupo, ele tenta criar alguma efeméride e manter a ligação”, afirma o sociólogo Rafael Rodrigues da Costa, 32 anos, pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Segundo Costa, esses projetos são chamados de baixo impacto, e, mesmo que alguns possam parecer caricatos, rendem dividendos políticos. “São feitos mirando o futuro, e, abrindo um espaço no calendário oficial, acabam dando margem para eventos que podem fidelizar mais os eleitores ou atrair votos.”
As bases legislativas do estado e do município estão repletas de datas para comemorar alguma profissão, credo, prática esportiva, objeto, uma grande diversidade de grupos de pessoas que cultuam um gosto em comum ou mesmo questões mais abstratas, como a cor, celebrada no dia 21 de setembro; a beleza, no dia 10 de setembro; ou ainda a decoração, em 30 de outubro.
Um levantamento feito pelo Legislativo paulistano em parceria com a Faculdade de Direito da USP mostra que os projetos de baixo impacto — votados na maioria das vezes sem discussão alguma — prevalecem nos últimos vinte anos na Casa. Entre 2000 e 2020 foram aprovados pelos vereadores e sancionados pelo prefeito da ocasião 2 854 projetos de lei que indicavam alguma data para ser inserida no calendário, denominação de via ou bem público e honrarias. O número equivale a 62% de todos os textos aprovados.
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Publicado em VEJA São Paulo de 8 de junho de 2022, edição nº 2792
