Saiba como obter a cidadania espanhola em São Paulo

Interessada em ter mais facilidade para visitar países europeus e em dar uma guinada na carreira, a estudante Marina Conde tirou do papel, em 2018, os planos de concluir o processo que garantiu sua nacionalidade espanhola. “Quero me inscrever em um mestrado no ano que vem em Milão”, explica. Marina é um dos 1 974 brasileiros que conseguiram a certidão de nascimento hispânica no ano passado. Mas esse número deve ser maior, já que o consulado contabiliza apenas pedidos de moradores de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. Só podem pedir a documentação filhos de mãe ou pai espanhóis. Se os pais nasceram lá, não há limite de idade para que a próxima geração dê entrada. Se nasceram no Brasil e se naturalizaram espanhóis, há uma restrição específica de idade. “Se for após os 20 anos de idade, a pessoa terá de morar na Espanha por um ano para obter a cidadania”, diz o cônsul adjunto Guillaume Monfort Juárez.

Para quem cumpre os pré-requisitos, serão necessários, além dos formulários emitidos pelo consulado, certidão de nascimento e RG, certidão de nascimento dos pais, Registro Nacional de Estrangeiro (na ausência desse documento, uma certidão negativa ou positiva de naturalização será requerida) e certidão de casamento, caso exista. Todos os registros devem ser anexados na chamada Apostila de Haia. “É um tipo de legalização dos documentos feito pelos cartórios daqui”, diz o consultor de imigração Alexandre Ferolla da SP Despachante (www.spdespachante.com.br).

Aqui, empresas especializadas trabalham com seleção e validação da papelada, caso da Santy Assessoria Consular, que cobra 3 400 reais para agrupar os itens. Lá, o custo do processo para a cidadania italiana pode chegar a 45 000 reais e demorar anos para ser concluído, de acordo com o número de familiares envolvidos. Com tudo organizado, o consulado tem até sessenta dias para finalizar o processo e entregar a nova certidão de nascimento. A espera do agendamento para ser atendido pode levar três meses, dependendo do fluxo de pedidos.

O número de solicitantes na cidade poderá aumentar se for aprovada uma lei que flexibiliza regras para netos que ainda não conseguiram garantir seu registro civil antes da idade permitida. O empresário paulistano Daniel Paz é um dos que aguardam a alteração para poder ter a opção de morar no exterior, “caso a situação política no Brasil piore. A gente nunca sabe o dia de amanhã”, pondera. Apesar de já ter sido discutida no Senado espanhol, a legislação ainda não tem prazo para voltar ao debate e entrar em vigor no país.

Publicado em VEJA SÃO PAULO de 09 de outubro de 2019, edição nº 2655.

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