Especial Itália: como funciona o processo para tirar a cidadania

Em 2018, o Consulado-Geral da Itália em São Paulo concedeu 7 000 cidadanias italianas a brasileiros. O número pode até parecer alto à primeira vista, mas é pequeno em meio à imensidão de requerentes da dupla nacionalidade. Atualmente, sete consulados no Brasil dão entrada no processo. Mais de 230 000 pessoas estão na fila para a chamada da apresentação dos documentos nas unidades diplomáticas. “Na capital, a espera pode chegar a doze anos”, conta Felipe Malucelli, da empresa Ferrara Cidadania Italiana, especializada no segmento. A alta procura é estimulada pela facilidade para conseguir o passaporte da bandeirinha verde, branca e vermelha.

O princípio de jus sanguinis (direito de sangue) da lei italiana leva em conta que todo filho de italiano, mesmo nascido fora da península, também é cidadão. E o direito não tem limite de hereditariedade. Ou seja, para obter a cidadania, é preciso ter algum parente que veio da Itália (e não foi naturalizado brasileiro) na árvore genealógica. A prova de descendência é feita por meio de documentos da família. Segue-se uma ordem: se foi, por exemplo, o seu bisavô que nasceu por lá, é necessária a apresentação das certidões de nascimento dele e de casamento com a bisavó. A de óbito também, caso tenha falecido. Em seguida, os mesmos documentos do avô e também dos pais. Todos esses papéis têm de ser traduzidos para o italiano por um profissional reconhecido pelos consulados e reunidos em um caderno, conhecido como Apostila de Haia. “Se o parente for o bisavô, a formulação da apostila, caso não haja complicações para encontrar documentos, começa em 4 000 reais”, conta Renato Lopes, de outra agência paulistana, a RSDV & Avv. Domenico Morra.

Mesmo que ainda não tenha conseguido reunir todas as informações, o interessado deve, quanto antes, se cadastrar na fila de espera dos consulados. Em São Paulo, o processo pode ser feito por meio do envio, por correio, de um formulário disponível no site (conssanpaolo.esteri.it/Consolato_SanPaolo/pt). Quando for chamado, é preciso levar a apostila traduzida, pagar uma taxa de 300 euros e aguardar a decisão, que demora até dois anos. Diante da duração extensa do processo, os brasileiros buscam também outras opções para a obtenção da cidadania. É possível dar entrada ao mesmo processo em alguma comuna italiana (as unidades administrativas municipais). Para tal, é preciso fixar residência nessa cidade e aguardar a decisão por lá. O prazo cai para quatro a oito meses. “Mas os custos são de pelo menos 40 000 reais”, conta Malucelli.

Outra forma é pela via judicial italiana. Não é necessário viajar ao país, porém há que contratar um advogado italiano para entrar com um processo, apresentar a Apostila de Haia e aguardar a sentença do juiz. “O andamento pode demorar até dezoito meses”, diz Lopes, que oferece assessoria jurídica para esses casos. “Existe o risco de rejeição, mas, com uma documentação minuciosa, a aceitação é certa”, conta ele. Os custos dos honorários na RSDV começam em 5 000 euros.

Essa foi a forma como Selma Silvia conseguiu a cidadania. A nutricionista de 55 anos entrou em uma exceção da lei italiana. Se depois do italiano da árvore genealógica houver alguma mulher na linhagem, seus filhos precisam ter nascido depois de 1948 para a obtenção do direito pelos consulados e comunas. Caso contrário, só sai por via judicial. Foram necessários dois anos para reunir os documentos e investimento de 45 000 reais em honorários de advogados, tradução e busca de certidões até a decisão favorável sair, em 2018. O passaporte veio só neste ano. “Ainda não estreei a nacionalidade. Vou ficar muito feliz de entrar na Itália como cidadã, como meus ancestrais”, diz Selma.

Tudo depende, no fim das contas, de tempo e dinheiro disponíveis. Nesse cenário, só é preciso tomar muito cuidado com promessas sedutoras de aceleração do processo. São comuns casos de comunas que emitem certidões falsas e brasileiros que colocam endereços adulterados na Itália. “Duvide de empresas que oferecem cidadania em menos tempo, isso não existe”, garante Lopes.

MOLTO COSTOSO!

Os passos para conseguir a dupla nacionalidade

Fila > Envie o formulário com o pedido de cidadania (disponível no site) para o consulado, por correio.

Apostila de Haia > Enquanto aguarda a convocação (o tempo de espera pode chegar a doze anos), reúna certidões de nascimento, casamento e óbito de toda a sua linhagem, a partir do parente italiano. Custo: de 4 000 a 20 000 reais.

Convocação > Quando for chamado, leve a apostila e aguarde o resultado (a resposta virá em até dois anos). Custo: 300 euros.

Emita seu passaporte > Se for aprovado, bastará emitir o passaporte. Custo: 116 euros.

Publicado em VEJA SÃO PAULO de 07 de agosto de 2019, edição nº 2646.