Mais de 136 000 crianças esperam na fila por creche
Muitos pais estão recorrendo à Defensoria Pública para conseguir na Justiça uma vaga
Na última segunda (2), a auxiliar de escritório Vanda de Sá saiu de sua casa, no Jardim João XXIII, na Zona Oeste, antes das 6 horas da manhã. Com Nicolli, de 8 meses, nos braços, cruzou a cidade até a Defensoria Pública, na Liberdade. Apesar do pouco tempo de vida, o bebê já está envolvido em um processo contra a prefeitura: sua mãe recorreu à Justiça para conseguir uma vaga em uma creche municipal. A família está há quatro meses à espera, sem perspectiva de ser atendida. Como não tinha com quem deixar a menina, Vanda viu-se obrigada a pedir demissão de seu emprego. Por sugestão de uma cunhada, decidiu procurar a Defensoria como uma forma de conseguir um atalho para o topo da lista — no momento, Nicolli está em 215º lugar na região onde mora. A fila total na metrópole passa de 136 000 crianças.
A exemplo de Vanda, muitos outros pais têm adotado o caminho de processar o município para acelerar a matrícula dos filhos. Segundo estimativa da Defensoria Pública, cerca de 10 000 ações do gênero estão hoje em tramitação na capital — com uma média de setenta novos pedidos por dia. Em 2012, a prefeitura foi obrigada judicialmente a acolher cerca de 7 000 alunos. Até junho deste ano, já havia solucionado outros12 000 casos.
A procura é tamanha que a Defensoria criou no ano passado um atendimento especializado, deixando um funcionário designado em tempo integral só para cuidar desse tipo de demanda. Agora os responsáveis pela criança conseguem dar entrada na ação em uma única ida ao órgão (antes disso, eram necessárias pelo menos três visitas). Em seguida, a petição é encaminhada a um juiz, e a decisão sai entre sete e sessenta dias. As chances de sucesso beiram os 100%. De posse da liminar, no entanto, o menor não ganha imediatamente uma vaga, mas uma preferênciana relação de espera. Na prática, passa na frente de quem estava prestes a ser chamado.
Devido ao grande volume de processos desse tipo, os especialistas começam a discutir se, a pretexto de fazer justiça, não se está criando uma distorção no sistema. “Enfrentamos um dilema no dia a dia”, reconhece o advogado Luiz Rascovski, assessor cível da Defensoria Pública e membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI). “Nossa atuação pode causar um distúrbio na fila, mas temos de resolver o problema de quem nos procura”, afirma. De acordo com o advogado, a propaganda “boca a boca” tem levado mais mães a buscar o atalho. “Até o ano passado, elas vinham após aguardar por um ou dois anos”, conta. “Agora, o tempo varia de seis meses a um ano.”
Esse foi o caso da faxineira Veridiana Cruz, que ficou um ano esperando para poder matricular a filha Maria Vitória, de 1 ano e 10 meses. “Ela passou pela mão de cinco babás”, conta. Pelo serviço, Veridiana pagava 250 reais por mês, quase um terço do seu salário. Menos de dois meses depois de ela entrar com a ação na Defensoria, Vitória foi chamada e hoje frequenta a C.E.I. Professor Adhemar Ferreira Castilho, na Vila Silvia.
A avalanche de processos fez com que o Judiciário começasse a pressionaro Executivo para oferecer uma solução definitiva. No fim de agosto, o desembargador Samuel Alves de Melo Junior convocou uma audiência pública com a prefeitura e as organizações que batalham pela causa para debatar propostas. Na última segunda (2), houve a audiência de conciliação, em que o próprio desembargador sugeriu ao governo algumas medidas que devem ser estudadas. Entre elas, a criação de três filas: uma que privilegie os mais carentes; outra para os demais candidatos; e uma terceira para situações de emergência.
Caso o município não cumpra o que prometer (em novembro haverá uma audiência final), o magistrado avisou que poderá aplicar sanções diferenciadas— como cobrar multa dos próprios gestores, e não dos cofres públicos, segundo é praxe.
A exemplo dos governos anteriores, a atual Secretaria Municipal de Educação diz que vai atacar a questão. Entre as promessas, estão a abertura de 150 000 vagas na educação infantil (inclui também a pré-escola) até 2016 e a construção de 243 unidades educacionais, um investimento de 2,3 bilhões de reais. Enquanto as obras não saem do papel, uma das apostas para ampliar a curto prazo o atendimento é aumentar o número de parcerias com entidades e associações privadas. Essa rede conveniada hoje oferece 156 000 vagas em 1 249 endereços, o equivalente a 77% do total de crechesda cidade. Até o fim da gestão de Fernando Haddad, a meta é acrescentar 64 000 vagas nas conveniadas.
A deficiência das creches é um problema antigo, mas ele ficou mais em evidênciaa partir de 2009, quando a Secretaria Municipal de Educação passou a divulgar na internet o cadastro de alunos e o andamento da fila. Para Salomão Ximenes, assessor jurídico da ONG Ação Educativa, apesar de ter havido uma ampliação no número de vagas nos últimos anos, ela não foi suficiente. “Além disso, quando se criam mais creches, mais gente passa a procurar pelo serviço”, explica.
Segundo levantamentos da organização, estima-se que apenas 27% das crianças de até 3 anos sejam atendidas — a proporção ideal gira em torno de 70%. Enquanto o número de matrículas não der conta da necessidade da população, milhares de mães terão de amargar a espera com seus filhos em uma fila que parece não ter fim. “Torna-se um drama familiar: elas abandonam o emprego ou deixam que os mais velhos cuidem dos caçulas”, diz Rascovski, da Defensoria. “Não se trata só de um problema educacional, mas social.”
