Indígenas protestam no Parque do Jaraguá contra ‘marco temporal’
As comunidades também são contrárias a projeto que visa alterar a demarcação de terras e o acesso de povos indígenas isolados
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Atualizado em 27 Maio 2024, 19h58 - Publicado em 30 jun 2021, 12h55
Indígenas ocuparam o Parque do Jaraguá na manhã desta quarta-feira (30) em protesto contra a tese do ‘marco temporal’. Ruralistas acreditam ter o direito de reivindicar terras indígenas que não tiveram a ocupação comprovada na data da promulgação da Constituição Federal, dia 5 de outubro de 1988.
Os indígenas, por sua vez, são contrários ao marco temporal afirmando que diversas comunidades foram expulsas de suas terras antes de 1988. No protesto, eles também citam o Projeto de Lei 490, que, além da tese, também altera a demarcação das terras e o acesso de povos indígenas isolados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (30) a validade jurídica da tese. Recentemente, outros protestos foram feitos, com a ocupação da Rodovia dos Bandeirantes e da Rodovia Régis Bittencourt.
Em São Paulo, o protesto dos Guarani fazia parte do movimento “Levante Pela Terra”. Ele iniciou com um acampamento em Brasília, no dia 8 de junho, na região da Esplanada.
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