Investigação sobre chacina do Parque Bristol será federalizada, decide STJ
Em maio de 2006, cinco jovens foram baleados por um grupo de homens encapuzados; tribunal reconheceu falhas na investigação, que agora será reaberta pela PF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (10), federalizar as investigações sobre a chacina do Parque Bristol, que ocorreu em 2006 e ficou conhecida como parte dos Crimes de Maio, série de homicídios e ataques violentos que ocorreram na capital paulista após a transferência de líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O tribunal entendeu que houve falhas na investigação por parte das autoridades paulistas.
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O tribunal atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que as investigações da Polícia Civil de São Paulo tinha falhas – o inquérito foi arquivado pelo Ministério Público de São Paulo por falta de provas. Agora, a investigação será reaberta pela Polícia Federal, com acompanhamento do Ministério Público Federal e julgamento da Justiça Federal. A decisão foi unânime.
Em 14 de maio daquele ano, os irmãos Edivaldo (24 anos) e Eduardo Barbosa de Andrade (23) estavam na frente de casa no Parque Bristol, Zona Sul da capital, conversando com os amigos Israel Alves de Souza (25), Fernando Elza (21) e Fábio de Lima Andrade (24), quando foram baleados por um grupo de pessoas encapuzadas. Três morreram na hora. Um dos sobreviventes foi assassinado seis meses depois. As suspeitas são de que os jovens foram assassinados por grupos de extermínio, que teriam policiais militares entre seus membros.
Segundo as investigações, logo após o crime, uma viatura da Polícia Militar teria passado pelo local para recolher cartuchos e projéteis que estavam no chão. Como consequência da chacina, foram instaurados dois inquéritos policiais. No primeiro deles, a polícia entendeu não haver elementos suficientes de autoria, motivo pelo qual o Ministério Público de São Paulo requereu o arquivamento, que foi deferido pelo juiz. No segundo, também arquivado, o Ministério Público Federal alegou que não foram juntados exames periciais importantes para a elucidação dos fatos.
Entre 12 e 20 de maio de 2006, estima-se que 450 civis tenham sido mortos por grupos de extermínio, em retaliação aos ataques do PCC feitos a forças policiais da grande São Paulo.
O relator, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que é prudente deslocar a investigação à esfera federal “ainda que 16 anos depois, até porque tem provas colhidas lá atrás, para que se dê à sociedade brasileira e ao povo de São Paulo uma convicção de que realmente se apurou tanto quanto pôde nesse crime bárbaro cometido, conhecido como maio sangrento ou chacina do Parque Bristol”.
