Prefeitura retoma processo de concessão de 22 cemitérios da cidade
Administração diz que exploração deve gerar cerca de R$ 480 milhões em receitas; propostas anteriores foram barradas pelo TCM
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26 out 2021, 10h55 •
A prefeitura de São Paulo retomou o processo de concessão de 22 cemitérios públicos e do Crematório da Vila Alpina. O objeto foi alvo de ao menos três suspensões pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) nos últimos anos.
Na última segunda-feira (25), a administração municipal abriu consulta pública para o edital que prevê a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos cemitérios, além da prestação de serviços funerários.
De acordo com a prefeitura, estima-se que a exploração gere cerca de R$ 480 milhões em benefícios econômicos para a cidade, “além da qualificação dos serviços oferecidos para usuários”.
A nova proposta prevê prazo de 25 anos de concessão (antes eram 35 anos). Anteriormente, o TCM havia identificado irregularidades nas tarifas, apontando valores que extrapolavam a “razoabilidade”.
Agora, o projeto para a concessão dividiu os cemitérios e o crematório em quatro blocos. Veja abaixo:
Blocos da Concessão
· Bloco 1 – Outorga fixa mínima de R$ 100.768.000,00
Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana;
· Bloco 2 – Outorga fixa mínima de R$ 167.749.000,00
Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha;
· Bloco 3 – Outorga fixa mínima de R$ 145.534.000,00
Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade;
· Bloco 4 – Outorga fixa mínima de R$ 145.550.000,00
Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).
As concessionários deverão, em contrapartida, implementar três novos crematórios na cidade, nos cemitérios Dom Bosco, Vila Formosa e Campo Grande. A proposta prevê a instalação, em cada um deles, de duas câmaras frigoríficas, duas câmaras de incineração, duas salas de velórios e uma área administrativa e de serviços de 1,9 mil metros quadrados.
