Bares e restaurantes que ocupam calçadas terão isenção de imposto na capital
Medida visa acelerar a recuperação do setor
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Atualizado em 16 dez 2021, 17h28 - Publicado em 16 dez 2021, 17h26
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou nesta quinta-feira (15) que a capital paulista vai dar isenção no imposto sobre a instalação de mesas e cadeiras nas calçadas por bares e restaurantes.
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A medida será válida a partir de 2022 e, por hora, sem prazo para retorno da taxa, chamada de Termo de Permissão de Uso (TPU). ““Beneficiamos os comerciantes não cobrando o TPU e incentivamos as pessoas a ficarem em lugares mais abertos”, disse Nunes.
A gestão municipal deve deixar de receber cerca de 10 milhões de reais no próximo ano com a medida.
Outra ação da prefeitura é o projeto Ruas SP, que permite que os estabelecimentos coloquem mesas e cadeiras na faixa de estacionamento das vias públicas. 190 ruas da cidade estão autorizadas a implementarem a medida e, até o momento, 165 bares e restaurantes aderiram ao projeto.
