EDITORA ABRIL S.A.
AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA, 4.400
NOSSA SENHORA DO Ó – SÃO PAULO – SP
CNPJ 02.183.757/0001-93
REGULAMENTO
1. Este é um concurso de caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem vinculado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, aberto a todos os interessados maiores de 18 anos de idade, leitores da Revista Veja São Paulo, nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto n° 70.951/72, nas condições abaixo descritas.
2. O presente Concurso terá início em 5 de julho de 2011 e término em 13 de julho de 2011, ocasião na qual serão divulgados os resultados.
3. Para efeitos de participação no presente Concurso, será considerado o período de inscrição aquele compreendido entre os dias 5 e 12 de julho de 2011, respeitando-se o limite de horário até as 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos.
4. Área de Execução: Considerar-se-á as cidades descritas no Quadro I abaixo a área de execução designada para a divulgação do presente concurso, de modo que poderão deste participar as pessoas físicas, de idade igual ou maior a 18 (dezoito) anos que sejam residentes e domiciliadas em uma das cidades mencionadas abaixo:
• Alumínio • Franco da Rocha • Juquitiba • Salto • Araçariguama • Guararema • Juquiá • Salto de Pirapora • Araçoiaba da Serra • Guarujá • Louveira • Santa Branca • Arujá • Guarulhos • Mairinque • Santa Isabel • Atibaia • Holambra • Mairiporã • Santana do Parnaíba • Barueri • Ibiúna • Mauá • Santo André • Bertioga • Igaratá • Maracatu • Santos • Biritiba Mirim • Iguape • Mogi das Cruzes • São Bernardo do Campo • Bom Jesus dos Perdões • Ilha Bela • Mongaguá • São Caetano do Sul • Bragança Paulista • Ilha Comprida • Nazaré Paulista • São José dos Campos • Cabreúva • Indaiatuba • Osasco • São Lourenço da Serra • Caieiras • Itanhaém • Paraibuna • São Paulo • Cajamar • Itapecirica da Serra • Pariqüera-Açu • São Roque • Cajati • Itapevi • Paulínia • São Sebastião • Campinas • Itariri • Pedro de Toledo • São Vicente • Campo Limpo Paulista • Itaquaquecetuba • Peruíbe • Sete Barras • Cananéia • Itatiba • Piedade • Sorocaba • Caraguatatuba • Itu • Pilar o Sul • Suzano • Carapicuíba • Itupeva • Piracaia • Taboão da Serra • Cotia • Jacareí • Pirapora do Bom Jesus • Tapiraí • Cubatão • Jacupiranga • Poá • Ubatuba • Diadema • Jaguariúna • Porto Feliz • Valinhos • Eldorado • Jambeiro • Praia Grande • Vargem • Embu • Jandira • Registro • Vargem Grande Paulista • Embu – Guaçu • Jarinu • Ribeirão Pires • Várzea Paulista • Ferraz de Vasconcelos • Joanópolis • Rio Grande da Serra • Vinhedo • Francisco Morato • Jundiaí • Salesópolis • Votorantim
5. É vedada a participação de funcionários(as), colaboradores(as), sócios/acionistas da Editora Abril S/A e de suas empresas coligadas, bem como de seus respectivos parentes até 2º grau e cônjuges e quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução do concurso.
6. Para participar, basta que o participante responda a seguinte pergunta “Por que você quer ver esse espetáculo no gelo?” e enviar ao e-mail concursovejinha@abril.com.br, com os dados cadastrais (nome completo, telefone de contato e endereço), necessários e suficientes à identificação deste, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 12 da Portaria MF 41/2008.
7. Os interessados poderão se inscrever no presente Concurso uma única vez, mediante o preenchimento de todas as condições de participação estabelecidas neste Regulamento, sendo a participação pessoal e intransferível.
9. A resposta pode ser enviada até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 12 de julho de 2011.
10. Serão descartadas as respostas recebidas após o período acima estabelecido.
11. Não poderão ser utilizadas, sob pena de desclassificação, frases: (i) indecorosas, (ii) preconceituosas, (iii) desrespeitosas, (iv) discriminatórias, (v) injuriosas, (vi) caluniosas, (vii) difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) bem como frases que contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenham dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofendam à liberdade de crença e às religiões, (xi) violem qualquer lei ou sejam inapropriadas, (xii) atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) violem direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais e marcários e de personalidade.
12. Serão igualmente desclassificadas as frases que fizerem menção ao nome da Editora Abril ou ao de qualquer produto/revista a ela vinculado, bem como aquelas que contiverem conteúdo a ela elogioso ou aos produtos a ela vinculados.
13. Os participantes do concurso declaram, desde já, serem responsáveis pela autoria das mensagens encaminhadas e cedem e transferem para a Editora Abril, sem quaisquer ônus para esta e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre as mesmas, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, e na divulgação do resultado.
14. A escolha da resposta vencedora será feita por uma comissão julgadora indicada pela diretoria de redação da Revista “Veja São Paulo”, que levará em conta os seguintes critérios: criatividade, ineditismo e adequação à temática do concurso cultural, sendo sua decisão soberana e irrecorrível.
15. O resultado do concurso será divulgado a partir das 18h00 (horário de Brasília), no dia 13 de julho de 2011, no site de https://www.vejasp.abril.com.br.
16. Serão selecionadas as duas melhores respostas. Cada vencedor deste concurso receberá como prêmio: um par de ingressos para o espetáculo “A Bela e a Fera On Ice”, no Via Funchal, no dia 20 de julho, às 21h.
16.1. Os vencedores deste concurso deverão retirar os ingressos no prédio da Abril, Avenida Nações Unidas, 7221, 18º andar, São Paulo-SP.
17. A premiação do concurso se limita ao fornecimento do prêmio descrito acima, sendo que as demais despesas com o deslocamento até local e vice-versa, despesas de ordem pessoal, correrão por conta dos ganhadores e seus acompanhantes.
18. Em nenhuma hipótese, os vencedores poderão receber o valor do prêmio em dinheiro ou trocá-lo, sendo os mesmos pessoais e intransferíveis. Caso isso seja detectado, assim como qualquer situação que infrinja as cláusulas deste regulamento, a Revista Veja São Paulo se reserva o direito de suspender a premiação para o infrator.
19. A autenticidade das frases enviadas pelos participantes será avaliada pelos membros da comissão de classificação e seleção. Serão desclassificadas as frases que infringirem quaisquer das condições estabelecidas neste Regulamento.
20. Caso a avaliação a que se refere o item anterior, após a definição dos contemplados, ateste que qualquer deles infringira alguma das condições estabelecidas neste Regulamento ou declarara alguma informação inverídica, este participante será desclassificado e será declarado vencedor aquele que estiver classificado na posição imediatamente seguinte a ele.
21. O vencedor do concurso autoriza o uso de seu nome e imagem nos materiais de divulgação do concurso e do resultado, sem ônus de espécie alguma para os seus organizadores.
22. Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação no presente Concurso serão submetidos à comissão organizadora para avaliação, sendo que as decisões dessa comissão serão soberanas e irrecorríveis
23. A participação neste Concurso implica o reconhecimento de todos os termos e condições deste Regulamento.
