SP multará em 500 reais quem estiver nas ruas sem máscara
Punição para estabelecimentos comerciais será de 5 000 reais por pessoa sem o item de segurança a cada fiscalização
O governo de São Paulo vai multar, a partir do dia 1º de julho, qualquer pessoa que estiver circulando nas ruas ou ambientes públicos sem o uso de máscara de proteção. A multa estabelecida é de R$ 500.
Também serão multados os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de pessoas sem máscara. A multa, nesse caso, será de 5 000 reais por pessoa que estiver no local sem a proteção. Segundo o governo, os valores das multas serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas com alimentação para famílias carentes.
“A partir do dia 1º de julho, estabelecimentos comerciais do estado de São Paulo que forem flagrados, pela Vigilância Sanitária, com a presença de pessoas sem máscara receberão multa no valor de 5 000 reais por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas”, anunciou o governador de São Paulo, João Doria.
“Não é cabível, diante de uma pandemia, que em qualquer estabelecimento público, comercial ou privado, existam pessoas em proximidade e que não estejam conscientes diante da exigência da máscara”, acrescentou.
João Gabbardo, secretário-executivo do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, ressalta que a máscara ajuda a evitar a disseminação do vírus, desde que utilizada da forma correta. “A máscara, para ter o resultado esperado, precisa proteger a boca e o nariz. Essa máscara não pode ser usada pendurada no pescoço, na testa ou protegendo só a boca.”
A fiscalização caberá à Vigilância Sanitária do estado e de cada município paulista. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária. A ligação é gratuita.
Para orientar as pessoas sobre a importância do uso de máscara para prevenção do coronavírus, o governo voltará a veicular, a partir do dia 1º de julho, uma campanha de conscientização sobre o seu uso.
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