TCE suspende licitação para obras do monotrilho da linha 15, em SP

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu, nesta sexta-feira (28), a licitação aberta pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) para contratar obras complementares para a construção de quatro estações da Linha 15-Prata, o monotrilho que vai ligar a Vila Prudente e São Mateus, na Zona Leste da capital paulista.

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Em despacho publicado no Diário Oficial, o conselheiro substituto Márcio Martins de Camargo acolheu uma representação feita pela empresa Tiisa Infraestrutura e Investimentos S/A, apontando falhas no edital para contratação das obras de acabamento, instalações hidráulicas, comunicação visual, paisagismo e reurbanização de Jardim Planalto, Sapopemba, Fazenda da Juta e São Mateus. A previsão é de que a inauguração delas ocorra em 2018.

As queixas se referem aos itens que tratam da qualificação técnica e do atestado das empresas interessadas, o que ameaçaria a isonomia na disputa e a escolha da proposta mais vantajosa para o poder público. A sessão de entrega dos envelopes com as ofertas das licitantes estava marcada para ontem.

O conselheiro determinou a suspensão da licitação e deu prazo de 48 horas para que o Metrô encaminhe cópia do edital e os esclarecimentos sobre os itens questionados.

Em nota, a estatal informou que prestará todos os esclarecimentos ao TCE no prazo estipulado.

Sem previsão

A construção da Linha 15 foi anunciada em novembro de 2009, ainda no governo José Serra (PSDB), com previsão de entrega completa para 2012, com dezoito estações e 26,6 quilômetros de extensão, até Cidade Tiradentes.

Até agora, contudo, apenas Vila Prudente e Oratório foram entregues, com 2,9 quilômetros de extensão. E o trecho entre São Mateus e Cidade Tiradentes não tem mais prazo para sair do papel por causa de problemas financeiros.

O custo estimado de toda a obra é de 7,2 bilhões reais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.