Os trotes estão na mira da lei

Irresponsáveis que ligam para os serviços de emergência estarão sujeitos a uma multa de 1.239 reais

Por Flora Monteiro, Nathalia Zaccaro e Mauricio Xavier (com colaboração de Carolina Giovanelli)
Atualizado em 1 jun 2017, 18h17 - Publicado em 21 abr 2012, 00h50

Às 16h30 de terça (17), o soldado André Santos, atendente do telefone de emergência da Polícia Militar (190), recebeu a ligação de uma mulher que afirmava estar presenciando uma tentativa de suicídio no quilômetro 17 da Rodovia Raposo Tavares. “Ela parecia desesperada e tive certeza de que era um caso real”, lembra. A chamada foi transferida para o Corpo de Bombeiros, que enviou ao local quatro viaturas e quinze homens do 4º Grupamento, no Butantã. “Chegamos em sete minutos e não encontramos nada”, conta o tenente Ronaldo Catti, que levou equipamentos de salvamento como escadas, cordas e cadeiras de rapel. “Essa brincadeira é de extrema irresponsabilidade. Dirigimos em alta velocidade, colocamos vidas em risco e ainda poderíamos ter atrasado o socorro a uma vítima real.”

Infelizmente, cenas como essa fazem parte da rotina dos serviços de emergência da capital. Diariamente, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são alvo de 15.000 telefonemas reportando ocorrências inexistentes, cerca de 22% dos 67.000 contatos. Ou seja, uma a cada cinco ligações não passa de uma brincadeira de mau gosto. A assombrosa estatística motivou a criação da “lei do trote”, publicada na semana passada no “Diário Oficial”. Ela estipula uma multa de 1.239,35 reais aos infratores. “Nossa esperança é que a incidência do problema diminua em mais de 50%”, afirma a capitã Cristiana de Barros, do Centro de Operações do Corpo de Bombeiros. Até hoje, apenas o Código Penal previa sanções, por meio de dois artigos: o 265 (atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de utilidade pública; um a cinco anos de prisão) e o 340 (comunicar a ocorrência de crime que sabe não se ter verificado; um a seis meses de detenção). “Vamos aprimorar a fiscalização. Para evitar o trote, é necessário ir no bolso do dono do aparelho”, diz o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo.

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Sua pasta terá noventa dias para regulamentar a norma em conjunto com a Secretaria de Justiça, o Procon e as operadoras de telefonia antes do início da aplicação das penas. Apresentado em 2008 pela deputada Rita Passos (PSD), o projeto foi vetado no ano seguinte pelo governo sob a justificativa de que interferia na alçada da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Neste ano, a Assembleia Legislativa derrubou o veto e o governador Geraldo Alckmin teve de promulgar a lei. “O objetivo não é arrecadar dinheiro, mas acabar com a prática”, diz Rita. Os recursos obtidos com as multas serão repassados aos serviços de emergência para ressarcir os prejuízos. Só na Polícia Militar, as mentiras provocam um custo estimado de 3.800 reais por dia, contabilizando-se aí desde o tempo gasto com as ligações até o desperdício de gasolina.

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Trotes 2266 - Edison Alves de Oliveira — Trotes 2266 – Edison Alves de Oliveira ()

No entanto, nem todos os telefonemas falsos provocam o deslocamento de uma viatura. As “saídas em falso” giram em torno de 0,1% e 0,2% no Samu e na polícia, respectivamente; nos bombeiros, o índice é de 5%. Isso porque a constância dos trotes é tão grande que os atendentes desenvolveram técnicas para detectar mentiras. Como, por exemplo, verificar o histórico do número que originou a chamada e checar se o endereço informado bate com o apontado pelo sistema de localização, além de outros indícios mais óbvios, como o som de risadas ao fundo.

Supervisor do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) da capital, o sargento Edison Alves de Oliveira ganhou uma função informal além de suas atribuições oficiais: dar bronca nos infratores mais frequentes. São cerca de trinta ligações desse tipo por dia. “Eu passo um sermão e digo que, se a pessoa não parar, vou mandar buscá-la”, afirma. É bem raro que a ameaça seja cumprida, mas isso ocorreu no ano passado. Após receberem mais de vinte chamadas de um telefone público, os atendentes seguraram o engraçadinho na linha até que uma equipe chegasse ao aparelho. Foi preso em flagrante e está respondendo a processo.

Trotes 2266 - Liceu Santa Cruz — Trotes 2266 – Liceu Santa Cruz ()

O horário de pico dos trotes ocorre entre 11h30 e 13 horas, da saída do turno matutino à entrada do vespertino nos colégios. Não é coincidência. Estima-se que 70% das chamadas falsas sejam efetuadas por crianças e adolescentes. Para ajudarem a reduzir o problema, escolas estão levando o assunto para a sala de aula. No Liceu Santa Cruz, na Mooca, a disciplina de filosofia, ministrada a todas as séries, tem um tópico específico para orientar os alunos a não acionar os números de emergência sem necessidade. “Mostramos que eles podem ser responsáveis indiretos pela morte de alguém que esteja realmente necessitando de ajuda”, afirma o coordenador pedagógico, Erival Rodrigues.

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Linhas ocupadas

O tamanho do problema em alguns números*

Polícia Militar

43.000 ligações

8.000 trotes (19%)

80 viaturas enviadas para ocorrências inexistentes (0,2%)

Bombeiros

15.000 ligações

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5.500 trotes (37%)

750 viaturas enviadas para ocorrências inexistentes (5%)