Justiça acata pedido da prefeitura para demolição do “caveirão”

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Após décadas de abandonos, omissões, ações judiciais e invasões, o “caveirão“, edifício-garagem localizado no número 93 da Rua do Carmo, na Sé, poderá finalmente ter um fim digno.

Nesta semana, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13° Vara da Fazenda Pública, acatou um pedido da prefeitura para que a gestão municipal faça a demolição do prédio e depois possa cobrar a conta de seu proprietário.

Ainda não há detalhes de como será feita a demolição da edificação, construída na década de 1970 e que nunca ficou pronta.

A solicitação da municipalidade ocorreu na ação movida para que o dono do espaço, o empresário Rivaldo Sant´anna, fosse o responsável pela demolição, mas ele alegou à Vejinha, em agosto do ano passado, não ter condições de bancar a empreitada.

“Não vou demolir, pois não posso gastar 2 milhões de reais para derrubar o prédio (valor estimado por ele) e depois ainda ter que pagar mais de 10 milhões de reais em multas que a prefeitura continua me enviando”, afirmou Sant’anna, conhecido no pedaço como Ricco, sobre encargos pela má conservação do prédio e consequente risco à população.

“Sei que estou descumprindo a determinação da Justiça, mas estou tentando, em vão, a anulação das multas. Se anularem, começo a demolição imediatamente”, afirma Ricco, que não fez nenhum pedido formal à gestão municipal para o cancelamento dos débitos.

Além da dívida com autuações municipais, há ainda um montante de cerca de 2 milhões de reais referentes a cotas de IPTU em atraso.

Na ocasião da declaração de Ricco, a reportagem esteve mais uma vez no “caveirão”. A primeira vez havia sido em 2020. Assim como há cinco anos, logo na entrada, a parede de concerto foi derrubada para servir de acesso ao térreo. Ali, entre toneladas de lixo e escombros, há ampolas de cocaína, marcas de fogo e muitos móveis jogados pelos cantos.

Nos andares de cima, cujo único acesso se dá por meio de escadas móveis de madeira, o cenário se repete: lixo, entulho e sinais de consumo de entorpecentes.

Nos seis primeiros pavimentos do edifício há indícios da presença recente de invasores, que podem estar fazendo uso pontual ou contínuo das instalações. “Vou mandar fechar a entrada novamente hoje, mas se você voltar amanhã, estará tudo derrubado de novo. Assim tem sido desde que comprei o prédio”, diz Ricco.

A ideia original do empresário, que adquiriu o prédio em 2012 por cerca de 2 milhões de reais, era construir oito andares de garagem e transformar os demais dezesseis pavimentos em salas comerciais. Sem conseguir da prefeitura o alvará para a obra — que poderia comprometer toda a estrutura — a empreitada não foi adiante.

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