Casal faz petição on-line pelo direito de registrar o nome da filha natimorta

Luciana Krull e o marido, José Luiz Fonseca: dias antes da tragédia com a filha

“Perdemos nossa filha em maio, eu estava com 39 semanas de gestação. E foi uma dor absurda. A minha filha Lara não teve seu nome registrado. Desejo e criei este abaixo-assinado para que mais nenhuma família passe por isso”, diz Luciana Krull, gestora de contratos.

Em menos de um mês, a petição online já tem mais de 75 000 assinaturas e o apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio, que solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio a formulação de uma norma que oriente os cartórios a deixar a cargo dos pais a decisão de incluir ou não o nome da criança no registro.

“Durante a travessia do luto, nos deparamos com muitas pedrinhas que arranhavam nossa ferida. Algumas são evitáveis. Uma destas dores evitáveis é não ter o nome do seu filho registrado. Em muitos Estados como o Rio de Janeiro, não é possível colocar o nome do seu filho na certidão de natimorto. Ter uma certidão de natimorto do seu filho já não é nada fácil. Pensa como é não ter o nome dele ali”, escreveu Luciana no texto da petição.

Ela e o marido, o advogado José Luiz Fonseca, souberam da lei ao fazer a certidão de óbito da menina. “Fiquei em choque. Não constava o nome da minha filha. Havia somente a inscrição ‘natimorta de (nome da mãe)’. O nome dela já estava escolhido há anos, muito antes da sua concepção! Agora ela não existiu para a sociedade? É natimorta de sua mãe? Apenas isso? Já não basta toda culpa que carregamos, teria mais esta! Como ficaria sua lápide?”

Aqui no estado de São Paulo, por causa de uma norma da Corregedoria do Tribunal de Justiça, é possível colocar o nome do bebê na certidão de natimorto.

“Se a Lei é Federal, por quê os outros estados não poderiam se inspirar em São Paulo?”, questiona Luciana. “É a luta que eu e meu marido abraçamos: pela nossa filha, Lara, e por muitos outros bebês! O nosso primeiro passo é conseguir aqui no Rio de Janeiro e, assim, encorajar famílias de todo o país”, ela completa no texto da petição on-line.

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