Justiça determina paralisação das obras de ciclovias
Decisão, no entanto, não inclui a implantação da faixa exclusiva para ciclistas na Avenida Paulista
Por Aretha Yarak
Atualizado em 5 dez 2016, 12h41 - Publicado em 19 mar 2015, 17h00
1/33 Obra na Avenida Paulista no trecho perto da Avenida Brigadeiro Luis Antonio (Reprodução)
2/33 Obra da ciclovia na Avenida Paulista perto da Rua Padre João Manoel (Reprodução)
3/33 Obras da ciclovia na calçada da Avenida Bernardino de Campos, na pista sentido Paraíso, perto da Rua Treze de Maio (Reprodução)
4/33 Trecho da Avenida Paulista perto da Rua Carlos Sampaio (Reprodução)
5/33 Trecho final da ciclofaixa da Rua dos Pinheiros, perto da Avenida Brigadeiro Faria Lima (Reprodução)
6/33 Ciclofaixa na Rua dos Pinheiros interrompida por causa do ponto de ônibus (Reprodução)
7/33 Ciclofaixa na Rua Artur de Azevedo, na esquina com a Avenida Pedroso de Moraes, com remendos que provocam desníveis na pista (Reprodução)
8/33 Ciclofaixa da Rua Artur de Azevedo, na travessia da Avenida Pedroso de Moraes, com trincas e buracos na sarjeta (Reprodução)
9/33 Pista da ciclofaixa na Rua Artur de Azevedo, perto da Rua Mourato Coelho (Reprodução)
10/33 Ciclofaixa da Rua Artur de Azevedo com superfície irregular (Reprodução)
11/33 Detalhe da rampa com ferragem exposta da ciclofaixa da Rua Artur de Azevedo (Reprodução)
12/33 Trecho da ciclofaixa da Rua Artur de Azevedo em condições precárias (Reprodução)
13/33 Ciclofaixa na Avenida Antônio Estevão de Carvalho com superfície irregular e obstruída pela raiz de árvore (Reprodução)
14/33 Trecho da ciclofaixa da Avenida Antônio Estevão de Carvalho, perto da estação Patriarca do Metrô, com superfície irregular (Reprodução)
15/33 Trecho da ciclofaixa da Rua Ascenso Fernandes, perto da Avenida Oliveira Freire (Reprodução)
16/33 Ciclovia da Avenida Oliveira Freire, perto da Rua Ascenso Fernandes, obstruída por poste e sem espaço para circulação de pedestres (Reprodução)
17/33 Detalhe do traçado da ciclovia da Avenida Oliveira Freire, perto da Avenida Dr. José Artur Nova (Reprodução)
18/33 Ciclofaixa da Avenida Torres de Oliveira (Reprodução)
19/33 Ciclofaixa da Avenida Escola Politécnica, na Praça César Washington Alves de Proença (Reprodução)
20/33 Detalhe do buraco da ciclofaixa da Avenida Escola Politécnica (Reprodução)
21/33 Ao lado do ponto de ônibus, ciclofaixa da Avenida Escola Politécnica, com pintura apagada e poça (Reprodução)
22/33 Ciclofaixa da Avenida Escola Politécnica, perto da Rodovia Raposo Tavares, com traçado irregular (Reprodução)
23/33 Trecho da ciclofaixa da Rua Fernandes Moreira, perto da Rua José Vicente Carvalho (Reprodução)
24/33 Trecho da ciclofaixa da Rua Fernandes Moreira, perto da Rua Bento Barbosa (Reprodução)
25/33 Ciclofaixa com pintura desgastada na Rua Alexandre Dunas, entre a Avenida Santo Amaro e a Rua Francisco de Morais (Reprodução)
26/33 Quebradeira na Paulista: segundo a CET, trata-se de uma obra de sinalização com ajustes viários (J. Duran Machfee)
27/33 Ciclovia Rio Pinheiros: mais de 20 quilômetros de via (Mario Rodrigues/Veja SP)
28/33 Ciclovia Faria Lima: projeto completo vai custar 54 milhões de reais (Fernando Moraes)
29/33 Haddad e suas pedaladas para os fotógrafos: as faixas exclusivas viraram uma das bandeiras de sua administração (Gero/Folhapress)
30/33 Haddad e suas pedaladas para os fotógrafos: as faixas exclusivas viraram uma das bandeiras de sua administração (Fernando Nascimento/Folhapress)
31/33 Haddad e suas pedaladas para os fotógrafos: as faixas exclusivas viraram uma das bandeiras de sua administração (Moacyr Lopes Junior/Folhapress)
32/33 Avenida Afonso de Sampaio e Sousa, em Itaquera: degrau inusitado (Felipe Neves)
33/33 Rua Armando Penteado com Praça Vilaboim: traçado revisto depois de polêmica com moradores e comerciantes de Higienópolis (Felipe Rau/Estadão Conteúdo)
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, na tarde desta quinta-feira (18), a suspensão das obras para a implantação de ciclovias na capital. A exceção é a construção da faixa exclusiva para ciclistas na Avenida Paulista. Cabe recurso da decisão.
Na decisão, de caráter liminar, o juiz Luiz Fernando Guerra, da Vara da Fazenda Pública, afirmou que a obra na Paulista “aparenta melhor estudo e planejamento”. A promotora Camila Mansour, autora do pedido de cancelamento, disse à VEJA SÃO PAULO que vai recorrer da decisão. Para ela, a construção da ciclovia no principal cartão-postal da cidade também deve ser paralisada.
O magistrado determinou multa diária de 10 000 reais para o caso de descumprimento. O Ministério Público havia pedido multa de 100 000 reais.
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Na ação civil movida pela Promotoria, as obras foram feitas sem a realização de projetos básicos de engenharia e viabilidade. Esses estudos seriam fundamentais para definir se as ruas escolhidas poderiam ter o trânsito alterado, se a demanda seria corretamente atendida e até possíveis riscos à segurança dos ciclistas e de pedestres. O estudo técnico apresentado pelo poder municipal seria, segundo o órgão, “do tipo releases de imprensa das ciclovias implantadas”.
“As irregularidades se repetem em praticamente toda a malha. Encontramos desde uma ausência de sinalização adequada à presença de buracos, falta de manutenção e conflitos nas vias. Esses fatores comprometem a segurança do próprio ciclista”, diz a promotora.
Em 11 de fevereiro, VEJA SÃO PAULO publicou a matéria “O Valor das Pedaladas”, que denunciou o valor elevado no custo médio por quilômetro de ciclovia de 650 000 reais, um dos mais altos do mundo.
Em entrevista na manhã desta quinta, o prefeito Fernando Haddad (PT) disse “não ter cabimento julgar uma obra que não está pronta”. Ele lembrou ainda que está implantando uma malha cicloviária mínima para conectar a bicicleta às estações de trem e metrô, além dos terminais de ônibus. “Estamos consolidando uma malha de 500 quilômetros. Vamos fazer mais 430 quilômetros até o fim do ano.”
Procuradas para se manifestarem sobre a decisão do TJ, a prefeitura e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
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