Até o próximo dia 18, cerca de 2,9 milhões de contribuintes paulistanos vão receber o carnê do imposto predial e territorial urbano (IPTU) com nova metodologia de cálculo. Aprovada pelaCâmara de Vereadores em novembro, a Planta Genérica de Valores (PGV), que determina o preço do metro quadrado em cada via da cidade, eleva em até 30% o imposto de imóveis residenciais e em até 45% o dos comerciais. O aumento pode ultrapassar esse porcentual em imóveis que sofreram reforma e tiveram ampliação de sua área construída. O tamanho da mordida tem desagradado a muitos contribuintes, já que nos últimos nove anos os reajustes eram feitos com base nos índices de inflação. Só dos vinte imóveis comerciais mais taxados, a prefeitura deve arrecadar 100 milhões de reais. Isso, claro, se todos honrarem o pagamento, o que nem sempre acontece — alguns donos dessas áreas gigantescas costumam questionar os valores na Justiça. E aí a briga pode levar anos.O Centro Comercial Aricanduva, cujo IPTU neste ano passou de 5,1 milhões para 8,6 milhões de reais, contesta desde 2002 o pagamento do tributo. No escritório do Grupo Savoy, que administra os shoppings Aricanduva, Central Plaza e Interlagos, há um time de advogados e contadores especializado em procurar erros no IPTU, como discrepâncias na medição da área construída. “Para nós, todo lançamento fiscal que padece de erro é nulo”, afirma Otávio Caetano, assessor jurídico do Savoy. De acordo com a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, o grupo deve à prefeitura mais de 119 milhões de reais de imposto predial. “Primeiro a prefeitura cobra, depois o contribuinte discute se a cobrança é correta ou não”, afirma o secretário municipal de Finanças, Walter Morais Rodrigues. Segundo ele, todo paulistano que discordar do aumento aplicado ao IPTU de seu imóvel tem noventa dias para comparecer à subprefeitura competente munido de documentos que comprovem falha no lançamento. “Mas a análise do processo é demorada”, avisa.A falta de integração entre os bancos de dados das subprefeituras e das secretarias de Habitação e de Finanças seria o principal motivo da lentidão — boa parte dos dados referentes às características do imóvel e sua situação fiscal não está digitalizada. “Muitas vezes um processo de regularização fica anos mofando nas mesas de burocratas”, afirma o vereador Antonio Donato, relator da CPI do IPTU — durante oito meses, os vereadores investigaram o porquê de boa parte dos imóveis mais tributados da cidade protelar os pagamentos na Justiça. A comissão chamou grandes devedores para depor e também questionou várias secretarias. A CPI teve pelo menos dois aspectos positivos: atraiu grandes devedores para fazer acordos de parcelamento e fez a prefeitura desengavetar 20.000 processos de anistia parados desde 2003, o que deve trazer 170 milhões de reais a mais para os cofres do município nos próximos meses. “No total, devemos arrecadar 3,9 bilhões de reais de imposto predial em 2010”, calcula o secretário Walter Morais Rodrigues. São quase 700 milhões de reais a mais de IPTU em relação a 2009. Assim como os demais impostos, essa dinheirama entra no caixa único da prefeitura e depois é distribuída da seguinte maneira:  Gráfico de distribuíção do dinheiro arrecadado pelo IPTU  1º CENTRO COMERCIAL ARICANDUVAÁrea do terreno | 1 000 000 m2Área construída | 340 808 m2IPTU 2010 | R$ 8,62 milhõesIPTU 2009 | R$ 5,17 milhões+67%Inaugurado em 1991, o maior centro de compras da Zona Leste ocupa um terreno do tamanho do Autódromo de Interlagos. Abriga três shoppings: o Aricanduva, o Interlar (especializado em móveis e decoração) e o Auto Shopping (de carros). O Grupo Savoy, seu proprietário, questiona o pagamento de IPTU na Justiça há oito anos. De acordo com a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, a dívida acumulada é de 56,8 milhões de reais. “Como não temos um padrão refinado como o de outros shoppings da cidade, não podemos ser tributados da mesma forma que eles”, afirma o assessor jurídico do grupo, Otávio Caetano. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, o reajuste deste ano é maior que o limite de 45% estipulado pela prefeitura porque o complexo aumentou sua área construída.2º ESPORTE CLUBE PINHEIROSÁrea do terreno | 160 008 m2Área construída | 76 775 m2IPTU 2010 | R$ 8,13 milhõesIPTU 2009 | R$ 5,85 milhões+39%Fernando MoraesPiscina do Esporte Clube PinheirosEncravado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, no Jardim Paulistano, o clube de 110 anos se estende por uma área equivalente à de dois estádios do Pacaembu. O Pinheiros se beneficia de algumas leis de renúncia fiscal, como a que isenta os clubes do imposto predial e a que permite doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad). Dessa forma, a associação desportiva consegue desconto no tributo.3º SHOPPING ANÁLIA FRANCOÁrea do terreno | 117 388 m2Área construída | 199 322 m2IPTU 2010 | R$ 7,28 milhõesIPTU 2009 | R$ 5,09 milhões+43%Fernando MoraesFachada do Shopping Anália FrancoInaugurado em 1999, o centro de compras do Grupo Multiplan tem 236 lojas e 4 134 vagas de estacionamento. Recebe cerca 13,7 milhões de consumidores por ano, 89% deles das classes A e B. Nesse trecho do Jardim Anália Franco, na Zona Leste, o preço do IPTU varia de 1 142 a 1 428 reais por metro quadrado. Por ter ampliado sua área total em 15 000 metros quadrados em 2009, foi um dos shoppings que tiveram maior aumento de imposto.4º MORUMBISHOPPINGÁrea do terreno | 56 475 m2Área construída | 207 712 m2IPTU 2010 | R$ 6,47 milhõesIPTU 2009 | R$ 5,07 milhões+28% Fernando MoraesFachada do Shopping MorumbiPioneiro na região, em 28 anos de atividades o shopping já passou por cinco ampliações. Atualmente conta com 481 lojas e 3 108 vagas no estacionamento. Na última década, sofreu várias reformas,como a construção de uma torre de escritórios para locação. De acordo com a consultoria Cushman & Wakefield, é o segundo endereço comercial mais caro para locação em toda a cidade. Só perde para o Shopping Iguatemi.5º CEAGESPÁrea do terreno | 700 000 m2Área construída | 271 000 m2IPTU 2010 | R$ 6,11 milhõesIPTU 2009 | R$ 5,20 milhões+18%Rafael CusatoVista aérea do CEAGESPMaior central de abastecimento da América Latina, a Ceagesp comercializa 250 toneladas de alimentos por mês. É subordinada ao Ministério da Agricultura, que indica o seu diretorpresidente. Embora a Constituição garanta imunidade de tributos a órgãos federais e estaduais, o entreposto tem de pagar porque 0,35% de seu capital pertence à iniciativa privada. Em 2009, a companhia fez um acordopara parcelar uma dívida de 62 milhões de reais de IPTU.6º JOCKEY CLUB DE SÃO PAULOÁrea do terreno | 620 000 m2Área construída | 86 000 m2IPTU 2010 | R$ 6,076 milhõesIPTU 2009 | R$ 4,325 milhões+40%Ricardo MarchesanVista aérea do Jockey Clube de São PauloO principal centro de turfe do país movimenta cerca de 105 milhões de reais por ano com apostas em cavalos. Obtém outros 27 milhões de reais alugando parte de suas instalações para a ótica Giannini, a Mercearia São Roque e o restaurante Charlô, e também para eventos como a Casa Cor e o Q!Bazar. Durante 25 anos, o Jockey questionou na Justiça os valores do IPTU. Em 2006, no entanto, fez um acordo de parcelamento da dívida de 174 milhões de reais — os pagamentos seriam proporcionais à sua arrecadação.7º SHOPPING CIDADE JARDIMÁrea do terreno | 49 777 m2Área construída | 94 222 m2IPTU 2010 | R$ 5,97 milhõesIPTU 2009 | R$ 4,35 milhões+37%Mario RodriguesFachada do Shopping Cidade JardimCom filiais de grifes internacionais como Hermès, Chanel e Giorgio Armani, o Cidade Jardim é um dos endereços mais luxuosos da cidade. Para se instalar no centro comercial inspirado no Bal Harbour, de Miami, o lojista paga 250 reais de aluguel por metro quadrado. No terreno do shopping e no valor do tributo também estão incluídas cinco das nove torres residenciais que ainda serão erguidas no condomínio Parque Cidade Jardim. Os apartamentos, que variam de 240 a 1 300 metros quadrados, chegam a custar 25 milhões de reais.8º BOURBON SHOPPINGÁrea do terreno | 33 081 m2Área construída | 187 322 m2IPTU 2010 | R$ 5,76 milhõesIPTU 2009 | R$ 4,26 milhões+35% Mario RodriguesFachada do Shopping BourbonPertencente ao Grupo Záffari, gigante do setor de supermercados no Rio Grande do Sul, o shopping conta com 210 lojas e 3 010 vagas de estacionamento. Na época desua inauguração, em março de 2008, foi notícia ao receber uma multa de 23 milhões de reais da prefeitura por ter aberto as portas antes de receber o habite-se. Meses depois, a soma foi revista e caiu para 298 000 reais. Desde então, o empreendimento mantém suas contas em dia com o município.9º SHOPPING INTERLAGOSÁrea do terreno | 259 964 m2Área construída | 245 875 m2IPTU 2010 | R$ 5,30 milhõesIPTU 2009 | R$ 4,96 milhões+7%Fernando MoraesFachada do Shopping InterlagosO centro de compras, inaugurado em 1988, é o segundo imóvel que mais acumula débitos de IPTU com a Secretaria dos Negócios Jurídicos — só perde para o Jockey Club. Segundo a prefeitura, a dívida é de 63,1 milhões de reais. O Grupo Savoy, dono do local, contesta os impostos desde 2002. “No IPTU 2009, por exemplo, consta uma área de 17 500 metros quadrados que existe apenas no projeto, mas ainda não foi erguida”, afi rma Otávio Caetano, assessor jurídico do Grupo Savoy. “Por isso, temos depositado os valores em juízo.”10º COLÉGIO E EDIFÍCIO SÃO LUÍSÁrea do terreno | 16 400 m2Área construída | 125 929 m2IPTU 2010 | R$ 5,073 milhõesIPTU 2009 | R$ 5,037 milhões+1% Fernando MoraesFachada do Colégio e Edifício São LuizFundado há 143 anos, o Colégio São Luís é mantido pela Associação Nóbrega de Ensino e Assistência Social. Dona do quarteirão entre a Avenida Paulista e as ruas Bela Cintra, Haddock Lobo e Luís Coelho, a entidade contratou em 1968 o arquiteto carioca Edison Musa para traçar um plano diretor para a área. Assim, ao lado da igreja e da moradia dos padres jesuítas, foram construídas novas instalações, como um prédio de escritórios com 22 andares. Há anos o colégio luta na Justiça para obter imunidade de IPTU.11º WORLD TRADE CENTERÁrea do terreno | 22 617 m2Área construída | 169 780 m2IPTU 2010 | R$ 5 milhõesIPTU 2009 | R$ 3,68 milhões+36%DivulgaçãoVista aérea do WTCSituado entre a Marginal Pinheiros e a Avenida Luís Carlos Berrini, o complexo inclui um hotel cinco-estrelas, uma boate, um shopping, uma torre de escritórios, um centro de convenções e uma área de eventos. Levou quatro anos para ser construído, ao custo de 200 milhões de dólares. Em nota a VEJA SÃO PAULO, o engenheiro Gilberto Bomeny, presidente do WTC, informa: “O valor do IPTU 2010 está bem acima da nossa expectativa, e vamos estudar os procedimentos a ser adotados”.12º SHOPPING ELDORADOÁrea do terreno | 70 726 m2Área construída | 135 973 m2IPTU 2010 | R$ 4,98 milhõesIPTU 2009 | R$ 3,56 milhões+40% Heudes RegisFachada do Shopping EldoradoCriado em 1981, a partir do supermercado e do magazine de mesmo nome, que rivalizavam com redes como Mesbla e Mappin, o Eldorado foi se reformulando ao longo do tempo. Passou por seis grandes ampliações. Na última delas ganhou um edifício-garagem de 28 762 metros quadrados. Para aumentar o mix de lojas do shopping, a administração decidiu encerrar o contrato com o Parque da Mônica, que ocupa parte do 1º e 2º subsolos desde 1993. Ele funciona só até o dia 16.13º SHOPPING IGUATEMIÁrea do terreno | 40 975 m2Área construída | 129 747 m2IPTU 2010 | R$ 4,38 milhõesIPTU 2009 | R$ 3,44 milhões+27%Daniela PicoralFachada do Shopping IguatemiO primeiro shopping do país tem também a área comercial mais valorizada da América Latina e a 15ª do mundo. De acordo com levantamento feito em 2009 pela consultoria americana Cushman & Wakefield, o aluguel anual de cada metro quadrado do shopping custa 6 900 reais, ou 575 reais por mês, mais que o dobro do concorrente Cidade Jardim. Desde o ano passado, o Iguatemi trava uma briga na Justiça e com os vizinhos para erguer seu terceiro bloco, um edifício de 25 000 metros quadrados e onze andares. Uma liminar garante o andamento das obras.14º ROCHAVERÁ CORPORATE TOWERSÁrea do terreno | 37 730 m2Área construída | 113 000 m2IPTU 2010 | R$ 3,764 milhõesIPTU 2009 | R$ 3,125 milhões+20%DivulgaçãoFachada do Edifício Rochaverá Corporate TowersLocalizado no Brooklin Novo, o complexo projetado pelo escritório de arquitetura Afl alo & Gasperini é um empreendimento moderno e sustentável. Além de gerar toda a energia que consome, utiliza técnicas de construção modernas, que diminuem o consumo de ar condicionado. Por isso, recebeu o certifi cado da ONG americana U.S. Green Building Council. Possui duas torres de dezessete andares e deve ganhar mais uma em breve.15º HOSPITAL SANTA CATARINAÁrea do terreno | 16 778 m2Área construída | 79 549 m2IPTU 2010 | R$ 3,43 milhõesIPTU 2009 | R$ 3,48 milhões—1%Fernando MoraesFachada do Hospital Santa CatarinaFundado em 1906, o hospital tem toda a sua renda revertida para a manutenção de programas de assistência da Associação Congregação de Santa Catarina. Em 2008, por exemplo, repassou 34 milhões de reais para 28 obras fi lantrópicas, como colégios e creches. Há anos deposita o IPTU em juízo, enquanto briga na Justiça para que a prefeitura a reconheça como entidade sem fins lucrativos. O valor do imposto do hospital baixou porque, na nova Planta Genérica de Valores, a quadra da Avenida Paulista próxima à Praça Oswaldo Cruz teve valorização inferior à das situadas nos Jardins.16º CENTRAL PLAZA SHOPPINGÁrea do terreno | 99 334 m2Área construída | 190 908 m2IPTU 2010 | R$ 3,30 milhõesIPTU 2009 | R$ 2,74 milhões+20%Fernando MoraesFachada do Central PlazaO centro comercial da Vila Prudente pertence ao Grupo Savoy, o mesmo dos shoppings Aricanduva e Interlagos. Desde 2002, o proprietário do estabelecimento contesta os valores do imposto.O principal problema estaria no fator de obsolescência, uma das variáveis utilizadas para calcular o imposto. “O supermercado Walmart foi inaugurado antes do shopping, e essa área deveria ser menos tributada, mas não é o que acontece”, diz Otávio Caetano, assessor jurídico do Savoy.17º SHOPPING METRÔ TATUAPÉÁrea do terreno | 36 462 m2Área construída | 133 362 m2IPTU 2010 | R$ 3,11 milhõesIPTU 2009 | R$ 2,55 milhões+22% Fernando MoraesFachada do Shopping Metrô TatuapéSituado no cruzamento da Radial Leste com a Rua Tuiuti, o shopping é o único da região integrado a um terminal de metrô e ônibus. Essa característica o tornou um empreendimento valorizado e muito frequentado, capaz de atrair até 80 000 pessoas por dia. Nessa quadra da Radial, próximo à Avenida Salim Farah Maluf, o IPTU varia de 1 130 a 1 237 reais o metro quadrado.18º DASLUÁrea do terreno | 301 000 m2Área construída | 59 000 m2IPTU 2010 | R$ 3,03 milhõesIPTU 2009 | R$ 2,09 milhões+45%Heudes RegisFachada da DasluNa lista dos maiores IPTUs da cidade não poderia faltar a megabutique de Eliana Tranchesi. Mas, na verdade, a Daslu não paga essa conta sozinha. É que o prédio onde funciona a loja pertence à construtora WTorre. Eliana e seus sócios desembolsam 15 milhões de reais por ano de aluguel, mais 27% do imposto predial. O resto da conta vai para a WTorre, que dividiu a área em três lotes: um para a Daslu, outro para a Torre Santander e o terceiro para o futuro Shopping Iguatemi JK19º BANCO REAL AVENIDA PAULISTAÁrea do terreno | 8 077 m2Área construída | 190 908 m2IPTU 2010 | R$ 2,78 milhõesIPTU 2009 | R$ 2,65 milhões+5%Localizado em um dos trechos mais valorizados da Paulista, a 200 metros do Masp, o prédio tem pouco mais de duas décadas de uso e está à venda desde o fim do ano passado. Dono do imóvel, o Banco Santander quer concentrar todas as operações e funcionários em sua nova sede, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, na Vila Olímpia, adquirida por 1 bilhão de reais em 2008.20º UNIVERSIDADE MACKENZIEÁrea do terreno | 61 580 m2Área construída | 94 575 m2IPTU 2010 | R$ 2,71 milhõesIPTU 2009 | R$ 2,46 milhões+10%A universidade e o colégio mantidos pela Igreja Presbiteriana do Brasil ocupam vários imóveis espalhados pelo quadrilátero delimitado pelas ruas Maria Antônia, Itambé, Piauí e Consolação. Os primeiros prédios datam do fim do século XIX e o último foi inaugurado em 2005. A mantenedora contesta na Justiça o pagamento do tributo, pois alega ser uma instituição de educação sem fi ns lucrativos, o que, pela Constituição, lhe daria imunidade tributária.
