Pela 1ª vez, Defensoria reserva vagas em concursos para pessoas trans
Também foram ampliadas cotas para negros e indígenas; reservas atendem ainda pessoas com deficiência física e mulheres vítimas de violência
Por 2 jan 2023, 17h46 | Atualizado em 5 jun 2026, 13h22
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo abriu, pela primeira vez em sua história, concurso para contratação de pessoas trans para ocupar o cargo de oficiais e defensores. As cotas incluem também mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas com deficiência, além de ampliação de vagas para negros e indígenas.
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As mudanças colocadas em prática agora foram aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública em junho de 2022 e valem por dez anos. A medida prevê que 2% das vagas sejam reservadas às pessoas trans, 5% para pessoas com deficiência de 30% para negras e indígenas. No caso do concurso para defensora, onde é necessário ser bacharel em direito para se inscrever, 12,5% das vagas de estágio também serão reservadas para mulheres vítimas de violência.
As inscrições foram abertas em dezembro de 2022 e permanecerão abertas até o dia 20 deste mês se a opção por para estágio. (Clique neste link para mais detalhes) No caso dos oficiais, o prazo é 26 de janeiro. Acesse mais detalhes neste link. As provas estão previstas para março.
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Em nota, a defensora pública Juliana Garcia Belloque, presidente da banca examinadora, afirma que a destinação de vagas para pessoas trans oferece uma oportunidade de vida mais digna a esses grupos, muitas vezes vítimas de discriminação em espaços profissionais. “Essas pessoas são, na maioria das vezes, invisibilizadas – por isso, trazer os olhares deste grupo para dentro da instituição é fundamental”, diz, em nota.
Em relação ao aumento de 20% para 30% das vagas para negros e indígenas, a defensora alega que esse percentual é mais condizente com a realidade da sociedade paulista. “É uma correção histórica e uma medida para enfrentar o racismo estrutural, para que os quadros da Defensoria Pública espelhem a realidade da população negra e indígena do país”, diz a defensora.
